linda qualquer lugar rima portaria 113 2015 Contribuir Simplificar Contradição
Portaria n.º 113/2015 de 10 de Agosto de 2015
Documentos comprovativos da qualidade de titular de qualquer direito que confira a faculdade de realização da operação o
TERMO DE RESPONSABILIDADE
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA PARA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO COM OBRAS DE URBANIZAÇÃO 5.1. ELEMENTOS INSTRUT
AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE EDIFÍCIOS OU SUAS FRAÇÕES (Na sequência de realização de obra sujeita a controlo prévio)
TERMO DE RESPONSABILIDADE
PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA OUTRAS OPERAÇÕES URBANÍSTICAS
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA OBRA DE EDIFICAÇÃO, PARA EFEITOS DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITET
AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE EDIFÍCIOS OU SUAS FRAÇÕES (Na sequência de realização de obra sujeita a controlo prévio)
A publicação da Portaria nº 113/2015: Implicações na área da Acústica - PDF Free Download
TERMO DE RESPONSABILIDADE DO AUTOR/COORDENADOR DO PROJETO Anexo III da Portaria nº. 113/2015 de 22 de abril IV ... (a), morador
Termo de Responsabilidade de avaliação acústica para autorização ou alteração de edifício a que se refere o nº 25-g) da
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA OBRA DE EDIFICAÇÃO, PARA EFEITOS DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITET
NORMA DE INSTRUÇÃO DE PROCESSO
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LEGALIZAÇÃO Modelo de instrução dos elementos, devendo selecionar a caixa correspondent
NORMA DE INSTRUÇÃO DE PROCESSO
ASF - Biblioteca - Portaria nº 113/2015, de 22 de abril / Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Economia, Ministério do Ambiente, Ministério do Ordenamento do Território e Energia
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO 5.1. ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS (Selecione a caixa
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO Modelo de instrução dos elementos, devendo se
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Sor Licenciamento de Obras de Edificação Identificação do Requerent
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA PARA OBRA DE EDIFICAÇÃO 5.1. ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS (Selecione a caixa corre
Divisão de Obras, Planeamento, Ambiente e Urbanismo Elementos instrutórios do pedido Elementos comuns aos procedimentos de con
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO 5.1. ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS (Selecione a caixa corr
CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE EDIFÍCIOS OU SUAS FRAÇÕES na sequência de realização
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO 5.1. ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS (Selecione a caixa
INSTURB0502 08 ObraEdificacao AproArq 0 | PDF | Topografia | Construção