ANEXO ÚNICO MANUAL DE PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS LEI Nº 3.966/21 1. CALÇADAS A execução de novos passeios ou adequação d
![Munícipes podem adquirir gratuitamente o projeto de calçada nos padrões de acessibilidade – Prefeitura de Caraguatatuba Munícipes podem adquirir gratuitamente o projeto de calçada nos padrões de acessibilidade – Prefeitura de Caraguatatuba](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2021/08/Calcada-Acessivel-3.jpg)
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![Largura Mínima Permitida Padrão Arquitetônico para as Calçadas | Secretaria Municipal de Subprefeituras | Prefeitura da Cidade de São Paulo Largura Mínima Permitida Padrão Arquitetônico para as Calçadas | Secretaria Municipal de Subprefeituras | Prefeitura da Cidade de São Paulo](http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/subprefeituras/desenho6(1).jpg)
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São Paulo ganha nova lei de calçadas para melhorar dia a dia de pedestres. Acessibilidade está incluida. - Ricardo Shimosakai
![Após patinar em reforma de calçadas, Haddad amplia meta até 2016 - 15/05/2015 - Cotidiano - Folha de S.Paulo Após patinar em reforma de calçadas, Haddad amplia meta até 2016 - 15/05/2015 - Cotidiano - Folha de S.Paulo](http://f.i.uol.com.br/folha/cotidiano/images/15135228.gif)
Após patinar em reforma de calçadas, Haddad amplia meta até 2016 - 15/05/2015 - Cotidiano - Folha de S.Paulo
![Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis - Calçadas da área central de Nova Petrópolis devem ser regularizadas até 31 de março Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis - Calçadas da área central de Nova Petrópolis devem ser regularizadas até 31 de março](https://xadmin.s3.us-east-2.amazonaws.com/6/news/4721/image/original/c9d098b2bd099de42c9170d220a0e1a6.jpg)
Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis - Calçadas da área central de Nova Petrópolis devem ser regularizadas até 31 de março
![Lei das calçadas melhora dia a dia de pedestres | Secretaria Municipal de Subprefeituras | Prefeitura da Cidade de São Paulo Lei das calçadas melhora dia a dia de pedestres | Secretaria Municipal de Subprefeituras | Prefeitura da Cidade de São Paulo](http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/subprefeituras/calcadas/imagens/boletim_de_calcadas_site.jpg)
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![Bombeiroswaldo: Dimensões mínimas da calçada - Faixas de uso da calçada – Corte - ABNT 9050 - 2015 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos Bombeiroswaldo: Dimensões mínimas da calçada - Faixas de uso da calçada – Corte - ABNT 9050 - 2015 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos](https://4.bp.blogspot.com/-JKA5HFs1gpw/V1tJF-EU86I/AAAAAAAAe4c/d79JfkyHyUYYwHvekeriFJVyIal0w4VJACLcB/s1600/s8j%2BFaixas%2Bde%2Buso%2Bda%2Bcal%25C3%25A7ada%2B%25E2%2580%2593%2BCorte.bmp)